Processo 575134/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2010 14:48
Autuado em 18/10/2010 14:48
Oficio de encaminhamento 286/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8212/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8212/ 2014 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8212/ 2014 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual EDSON DA SILVA NAIZER
Gestor do ato OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Procuradores: ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (não credenciado, inclusão:01/05/14)
Interessado MERCEDES FERREIRA DE BARROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 12:01 do Protocolo 593394/14
11/03/2014 15:59 do Protocolo 199580/14
26/10/2011 10:11 AR de devolução dos autos físicos
13/07/2011 10:12 Juntada de AR 0ficio 1564/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/06/2011 Ofício de Diligência   1564/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 950/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8212/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4374/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1366/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 958/2014
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 08:38 DP  
16/06/2015 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 950/2015 -
15/06/2015 11:41 DICAP  
12/06/2015 15:27 DEX Informação nº 3877/2015 -
01/06/2015 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 884/2015 -
20/05/2015 12:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2093/2015 -
18/12/2014 16:43 S2C Acórdão nº 8212/2014 -
18/12/2014 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2015 -
05/11/2014 09:36 GATBC  
28/10/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 17390/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Cumprimento das diligências Observância das normas pertinentes. Legalidade e Registro. Recomendação ao Município.
27/10/2014 21:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4374/2014 -
01/07/2014 17:44 DICAP Parecer nº 15744/2014 - PELO REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA 'B' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPjTC.
13/06/2014 15:12 DP  
29/05/2014 14:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1366/2014 -
21/05/2014 14:58 DICAP Parecer nº 7564/2014 - PELO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA 'B' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR.
17/04/2014 13:41 DP Informação nº 6997/2014 -
26/03/2014 16:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 958/2014 -
11/03/2014 16:26 DICAP Parecer nº 3907/2014 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DECIDIR SOBRE OS PEDIDOS CONSTANTES DA PEÇA 22.
05/02/2014 16:05 DP  
29/10/2013 18:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 298/2014 -
29/10/2013 09:33 DP Informação nº 22918/2013 -
20/11/2012 09:33 DICAP Informação nº 7603/2013 -
20/11/2012 09:33 DICAP Parecer nº 21946/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/10/2012 14:36 DP  
20/09/2012 16:00 DIJUR  
18/09/2012 09:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1653/2012 -
06/04/2011 16:24 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 686/2012 -
06/04/2011 16:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 1564/2011 -
06/04/2011 16:24 DIJUR Parecer nº 14001/2012 - Aposentadoria. Diligência não atendida. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa. Ao Relator para deliberação.
05/04/2011 10:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 165/2011 -
02/03/2011 09:17 DIJUR Parecer nº 2036/2011 - Aposentadoria voluntária - Diligência à origem para complementação da instrução, esclarecimentos e retificação do ato de inativação - Ao Relator para deliberação.
18/10/2010 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2011 -

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