Data de Envio | Setor | Ato |
23/06/2015 08:38
| DP | |
16/06/2015 16:05
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 950/2015 - |
15/06/2015 11:41
| DICAP | |
12/06/2015 15:27
| DEX | Informação nº 3877/2015 - |
01/06/2015 10:48
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 884/2015 - |
20/05/2015 12:29
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2093/2015 - |
18/12/2014 16:43
| S2C | Acórdão nº 8212/2014 - |
18/12/2014 16:43
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2015 - |
05/11/2014 09:36
| GATBC | |
28/10/2014 17:42
| SMPjTC | Parecer nº 17390/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Cumprimento das diligências Observância das normas pertinentes. Legalidade e Registro. Recomendação ao Município. |
27/10/2014 21:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4374/2014 - |
01/07/2014 17:44
| DICAP | Parecer nº 15744/2014 - PELO REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA 'B' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPjTC. |
13/06/2014 15:12
| DP | |
29/05/2014 14:56
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1366/2014 - |
21/05/2014 14:58
| DICAP | Parecer nº 7564/2014 - PELO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA 'B' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR. |
17/04/2014 13:41
| DP | Informação nº 6997/2014 - |
26/03/2014 16:49
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 958/2014 - |
11/03/2014 16:26
| DICAP | Parecer nº 3907/2014 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DECIDIR SOBRE OS PEDIDOS CONSTANTES DA PEÇA 22. |
05/02/2014 16:05
| DP | |
29/10/2013 18:49
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 298/2014 - |
29/10/2013 09:33
| DP | Informação nº 22918/2013 - |
20/11/2012 09:33
| DICAP | Informação nº 7603/2013 - |
20/11/2012 09:33
| DICAP | Parecer nº 21946/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
02/10/2012 14:36
| DP | |
20/09/2012 16:00
| DIJUR | |
18/09/2012 09:17
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1653/2012 - |
06/04/2011 16:24
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 686/2012 - |
06/04/2011 16:24
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1564/2011 - |
06/04/2011 16:24
| DIJUR | Parecer nº 14001/2012 - Aposentadoria. Diligência não atendida. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa. Ao Relator para deliberação.
|
05/04/2011 10:24
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 165/2011 - |
02/03/2011 09:17
| DIJUR | Parecer nº 2036/2011 - Aposentadoria voluntária - Diligência à origem para complementação da instrução, esclarecimentos e retificação do ato de inativação - Ao Relator para deliberação. |
18/10/2010 14:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2011 - |